Por Adriano Cerqueira, professor de Relações Internacionais do Ibmec BH.
Os EUA usam o sistema eleitoral majoritário também para cargos legislativos (no Brasil usamos o proporcional). O território nacional é dividido em tantos distritos quantas as cadeiras do Congresso e, assim, em cada distrito é eleito um parlamentar só (no Brasil em cada distrito são eleitos mais de um parlamentar). Uma vantagem desse sistema é a maior aproximação do representado com o representante, mas uma desvantagem é a maior dificuldade para que as minorias na sociedade sejam melhor representadas. Para atenuar esse problema foram propostos outros sistemas de votação, como o Ranked choice voting (“voto único transferível”).
Esse método, basicamente, simula vários turnos eleitorais em uma única cédula e em um único processo eleitoral (para se ter uma melhor ideia, é semelhante ao sistema de pontuação na Fórmula 1, na qual a cada corrida os dez primeiros colocados ganham uma determinada pontuação). O eleitor indica quem será seu candidato como primeira opção, depois indica quem será sua segunda opção, e quem será sua terceira opção, e assim vai, a depender da quantidade de rodadas. Na apuração dos votos da primeira opção, caso algum candidato alcance 50% dos votos mais um, ele será eleito. Mas, caso ninguém consiga, será iniciada a apuração da segunda opção com a eliminação do candidato que teve menos votos e os votos de todos os eleitores, na segunda opção será adicionado àqueles da primeira. Se algum candidato atingir 50% mais um dos votos, ele será eleito, mas se ninguém conseguir, nova rodada será feita com a terceira opção.
Sim, é um processo muito complicado e exige uma cédula complexa (o que certamente deixaria a urna eletrônica brasileira obsoleta para trabalhar com esse tipo de votação). O eleitor é convidado a detalhar suas opções de votos em primeira, segunda, terceira e quantas mais opções tiverem. Mas ele apresenta argumentos favoráveis para sua adoção, como, principalmente, o barateamento do processo eleitoral. Afinal, haveria apenas um momento de votação. Como efeito de comparação, no Brasil, para cargos executivos, existe a possibilidade de um segundo turno eleitoral, quando um candidato não conquista a maioria simples (50% mais um) dos votos válidos ou nominais. Nesse caso, os dois mais votados terão três semanas a mais de campanha eleitoral e o que tiver mais votos será declarado vencedor. Assim, pelo sistema atual brasileiro, poderão ser necessárias duas campanhas eleitorais para se definir um vencedor, enquanto no Ranked choice voting basta uma campanha. Sem dúvida, para os que pretendem eleições mais baratas, esse sistema é mais adequado que o nosso atual.
Outra vantagem é a melhor indicação das preferências eleitorais do eleitor, pois ele tem oportunidade de indicar sua ordem de preferência das candidaturas.
Atualmente, dezoito condados dos EUA utilizam o Ranked choice voting em suas eleições. E mais dez pretendem utilizar no futuro. Nova Iorque está fazendo uso este ano para as primárias para a prefeitura.
No mundo, Escócia, Austrália, Nova Zelândia, Irlanda do Norte, República da Irlanda, Fiji, Malta e Papua Nova Guiné já fizeram uso desse método para diversos cargos (variando de lugar). A Austrália adotou em 1918 e em 1948 para o Senado, a Casa dos Representantes e as Assembleias estaduais.
No Brasil, o uso desse método seria um grande desafio a ser superado, pois ele exige um eleitorado com maior grau de escolaridade para entender sua metodologia e uma cédula eleitoral que mostre todas as opções de votos, o que exigiria a substituição do nosso modelo de urna eletrônica, que solicita que o eleitor digite os números de seus candidatos (um convite para todo tipo de “cola eleitoral”, frequentemente preparada pelas campanhas de candidatos). Além, evidentemente, de um processo que permita a auditoria de 100% das cédulas.
Publicado em O Tempo.