Por Vladimir Feijó, professor do Ibmec BH e Ana Júlia Simões, aluna de Relações Internacionais do Ibmec BH.
Estamos na reta final das eleições, e os portais de notícias estão repletos de peças que buscam tentar prever quem será o vencedor da eleição presidencial de 2020 nos EUA, a partir das pesquisas eleitorais em Estados considerados campos de batalha. Queremos, porém, destacar que mudanças das preferências dos eleitores podem trazer mudanças na forma como se faz política naquele país. O que acontece na esfera regional pode ter impacto na dinâmica nacional. Para ilustrar, usaremos o caso do Estado do Arizona.
Desde 2016, tramita nos EUA um Projeto de Iniciativa Popular que pretende alterar a forma como se elege o presidente do colégio eleitoral para o voto popular. O processo começa nos Estados e depois segue para aprovação no Congresso Nacional.
São necessárias aprovações de leis estaduais que apontem o mínimo de 270. Por enquanto, 15 Estados e o Distrito de Columbia aprovaram tais leis. Já são 196 delegados a favor da medida. Em 2019, a proposta foi levada ao Legislativo do Arizona. A medida foi aprovada pelos deputados, mas rejeitada pelos senadores. Seriam mais 11 delegados a favor.
Se reapresentada em 2021, é possível que a situação seja diferente. Hoje há um equilíbrio partidário entre os deputados, 31 a 29, mas no Senado a maioria é 17 a 13 em favor dos republicanos. O Arizona ainda é um Estado considerado rural e conservador. Parece haver um clamor estadual em favor da lógica “one person, one vote” (“uma pessoa, um voto”). No Arizona, são eleitos 11 delegados para o colégio eleitoral, nove deputados e dois senadores para o Congresso dos EUA. Além disso, 90 cadeiras no Legislativo estadual, 60 deputados e 30 senadores – cada uma delas importante.
Além disso, o Estado destaca-se por contar com a possibilidade de voto por correio. Trump tem criticado o impacto dessa modalidade de voto. A modalidade parece ter beneficiado os democratas e pode reverter a maioria de republicanos eleitos naquele Estado, ao menos no curto prazo. A decisão foi regional e está consolidada há anos com apoio de ambos partidos. Há décadas, medidas têm sido tomadas no Arizona para aumentar a participação do eleitorado. Em outros Estados, apenas recentemente apareceram críticas às medidas que dificultam o voto.
Nas eleições primárias em agosto, no Arizona, 88% dos votos foram realizados por correio. Recentemente, apareceram discussões importantes no Estado sobre as regras do voto postal. As leis eleitorais do Arizona não permitem que sejam validadas cédulas depositadas em distrito diferente daquele em que o eleitor esteja cadastrado. Além disso, impõe que apenas os próprios eleitores podem retirar antecipadamente as cédulas postais nos locais de votação ou então seus familiares ou cuidadores.
O embate jurídico chegou até a Suprema Corte estadual. Mesmo aparentemente beneficiado, o Partido Democrata contestou as regras, alegando serem discriminatórias aos grupos minoritários. Em contrapartida, a procuradoria do Arizona argumenta sobre a importância das medidas para evitar fraudes, como tentativa de evitar votos múltiplos.
O Tribunal do Arizona aceitou julgar o caso. Porém, para não perturbar o ciclo eleitoral estadual e nacional, os juízes se recusaram a proferir decisão interlocutória ou mesmo acelerar o processo. A discussão sobre o voto postal também ocorre em outros Estados. Nestes, as decisões podem atrasar a apuração e, consequentemente, a divulgação do resultado das eleições de 2020.
Crédito: O TEMPO