O Brasil entrou na reta final para o primeiro turno das eleições 2022. No próximo domingo, 02 de setembro, brasileiros e brasileiras irão às urnas escolher seus representantes. O pleito deste ano requer a decisão para cinco cargos públicos: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da república. O assunto está quente nas redes e nas ruas há um bom tempo. Candidatos, imprensa, militantes apoiadores e opositores ao atual governo já vêm sinalizando a importância desta eleição desde primeiro de janeiro. Ao longo do ano, muito se falou sobre a acirrada polarização entre os candidatos à presidência da república. Além disso, iniciou-se um enorme debate a respeito da segurança e legitimidade da eleição e das urnas eletrônicas. Por este contexto específico, até parece que a eleição já está rodando há muito tempo. Entretanto, o período de campanha eleitoral só começou no dia 16 de agosto. Muito material de candidatos em disputa, mas você sabe o que cada um deles deve cumprir depois de eleitos? Saiba mais!
Urnas eletrônicas: um produto nacional de referência mundial
Um dos assuntos de maior destaque na eleição 2022 é a urna eletrônica e a lisura do processo eleitoral. Uma campanha sobre as eleições levou milhares de brasileiros a questionarem o formato realizado no país. Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma forte campanha que assegura que o Brasil é referência neste assunto.
Desde 1996, o Brasil possui um dos mais modernos sistemas de votação implantados no mundo. A urna eletrônica, criada em território nacional para atender demandas nacionais de votação, é destaque para países lá fora. Em um país continental, a rapidez e eficiência do processo é um diferencial que deveria ser um orgulho nacional. Da coleta à divulgação do resultado, tudo no mesmo dia, a votação brasileira é na verdade revolucionária. Em mais de 25 anos na história da votação eletrônica, nunca foi registrada qualquer evidência de fraude. Muito pelo contrário, a substituição do papel e da apuração manual pela opção eletrônica reduz interferências humanas e erros no processo. Embora o Brasil não seja o único país a realizar eleições com o equipamento, a precisão e agilidade da nossa festa democrática chama a atenção. A prática nos coloca em evidência mundial quando o assunto é inovação. Ao longo do ano, especialmente neste 2022, são realizados diversos testes de segurança com os equipamentos. A urna eletrônica não tem qualquer conexão com a Internet, o que impede sua invasão por hackers. Vale ressaltar que qualquer cidadão pode checar os resultados das eleições por meio do Boletim de Urna. Este é um documento impresso em todas as sessões eleitorais sobre todas as urnas utilizadas. Seja por órgãos, partidos ou pessoas interessadas, a votação pode passar por auditoria e recontagem de votos a qualquer momento.
Ou seja, como bem afirma a campanha do TSE, a “urna eletrônica: é segura, é fácil de checar, é do Brasil.” Portanto, para um voto mais consciente, certifique-se que a informação vem de fontes oficiais e se prepare para uma grande tomada de decisão.
5 votos, 5 dúvidas: você sabe mesmo a responsabilidade de cada um dos cargos em disputa nas eleições 2022?
Muito se fala sobre o presidente de um país e o seu poder de gestão da estrutura do Estado. Todavia, este pensamento é um tanto quanto equivocado para a realidade republicana do nosso país. Um presidente pode sim concretizar muitas ações na chamada canetada, mas na maioria das vezes não é assim. Para governar um país, especialmente o Brasil, é preciso compreender o seu sistema, sobretudo, suas hierarquias. Isto é, para entender e participar da política é fundamental considerar que a articulação entre os poderes legislativo e executivo é o básico. Para que uma ideia se torne realidade no país, é preciso um trabalho estratégico entre estes atores da democracia. Por isso, para escolher quem melhor pode defender o que você acredita, é essencial dominar o papel que cada um dos cargos em disputa cumpre neste sistema.
Legislativo x Executivo
O Poder Legislativo é aquele cuja função é representada por membros do Congresso Nacional: Câmara dos Deputados mais o Senado. Nesta eleição, aqueles que forem eleitos para senador, deputado federal e deputado estadual. É o poder responsável por elaborar leis que representam os anseios da população e que dão respostas à confiança depositada pelo voto. Bem como, fiscalizar o poder executivo.
Já o Poder Executivo é representado por aqueles que costumam ter mais evidência nos processos eleitorais. Nesta eleição, presidente e governador. Sua função é colocar em prática aquilo que foi elaborado pelo Poder Legislativo, criar projetos e administrar relações públicas e internacionais do país.
Cada um no seu quadrado: saiba a atribuições exigidas às cadeiras em disputa
Deputado Federal: são os representantes do povo na esfera federal, com a função primordial de apresentar projetos de leis de interesse público. São eles também que fiscalizam o trabalho do Presidente da República. Cada estado possui um número de vagas proporcionais ao seu contingente populacional. O número maior de vagas é justamente para que os eleitos consigam abarcar as diversidades existentes na sociedade brasileira.
Deputado Estadual: executam função semelhante ao Deputado Federal, porém na esfera estadual, ou seja, fazendo, propondo, emendando, alterando ou revogando leis estaduais. Além do mais, fiscaliza o Poder Executivo representado na figura do governador do estado.
Senador: são representantes dos estados e do Distrito Federal, e também podem fazer leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo. A Constituição Federal delega como competência privativa dos senadores as ações para processar e julgar crimes de responsabilidade. Essencialmente, aqueles cometidos pelo presidente e o vice-presidente, os ministros e comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Bem como, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador Geral da República e o Advogado-Geral da União.
Governador: representante do Poder Executivo na esfera estadual, e atua juntamente aos seus secretários de estado. Ele exerce a função de defender e representar as perspectivas da sua Unidade da Federação no que tange às relações jurídicas, políticas e administrativas. Além disso, o governador também é responsável pela Segurança Pública, e para isso conta com as polícias Civil e Militar.
Presidente da República: o representante máximo na nação. Ele é responsável por governar e administrar os interesses de toda população de um país. Ele é responsável por manter a integridade e independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Bem como também nomear ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal), tribunais superiores e Advogado-Geral da União. É o presidente também quem comanda as Forças Armadas, cabendo somente a ele a autoridade para declarar guerra ou celebrar a paz, com o aval do Congresso Nacional. Ele também pode propor, sancionar e publicar leis, e expedir decretos. Por fim, fica a cargo do presidente administrar a representação internacional do país e as relações diplomáticas em acordos internacionais.
Escolher é um direito!
O contexto das eleições de 2022 traz um outro fenômeno que acende o alerta dos órgãos eleitorais e de toda a sociedade: o aumento da abstenção dos votos. O número de pessoas que decidem não ir às urnas e justificar o voto vem crescendo ano após ano. Não participar das eleições é preocupante, pois é através da política que se constrói uma sociedade realmente capaz de atender as perspectivas da população. A desvalorização do poder do voto no ambiente democrático pode acirrar as disputas internas de um país. Este comportamento corrobora com uma crise profunda e bastante perigosa sobre regimes de representatividade. O que também pode se desdobrar de maneira catastrófica em cenários bélicos e ditatoriais.
Portanto, separe um tempo da sua rotina e procure fazer uma escolha consciente. Investigue a trajetória de candidatos que dialoguem com o seu ideal de mundo, converse com quem pode estar mais inteirado da realidade política do país. Cada número que você digita na urna eletrônica é a possibilidade de transformar a sua realidade e a realidade de milhares de pessoas como você. Seja um eleitor orgulhoso do seu comprometimento com seu país, e ainda leve de brinde para casa a possibilidade de poder, no futuro, aplaudir ou criticar a atividade de quem você ajudou a contratar para o trabalho.