As eleições norte-americanas ocorrem em diferentes níveis, e entender como funciona a eleição nos EUA exige saber sua organização geográfica. Sim, o nome Estados Unidos faz referência às autonomias de cada estado, o que também ocorre nas eleições. Semelhante ao Brasil, há eleições presidenciais, eleições para o Congresso (Câmara dos Representantes e Senado) e eleições estaduais e locais. Este artigo explica a dinâmica deste processo e também algumas das suas particularidades. Adriano Gianturco, Coordenador do Curso de Relações Internacionais do Ibmec, apresenta um pouco do efeito “gerrymandering” capaz de influenciar todo o resultado.
A formação da representatividade norte-americana
Para compreender o cenário político eleitoral dos Estados Unidos perpassa pelo saber que o calendário e os detalhes específicos podem variar de acordo com cada estado e município. Portanto, é recomendável verificar as informações atualizadas sobre as eleições em sua área específica. Só assim é possível obter os detalhes precisos sobre quais cargos eletivos serão disputados no ano.
No caso das eleições presidenciais, os principais partidos políticos (Republicano e Democrata) realizam primárias e caucuses nos estados. É dessa forma que será determinado quem serão os candidatos oficiais. Os eleitores votam em seus candidatos preferidos, e os vencedores ganham delegados. São os delegados que representarão os eleitores nas convenções nacionais.
Já as convenções Nacionais são encontros onde os delegados dos partidos se reúnem para formalizar a indicação dos candidatos presidenciais. Durante essas convenções, os candidatos fazem discursos e os delegados votam para escolher os candidatos finais.
Campanhas eleitorais
As campanhas eleitorais nos Estados Unidos são caracterizadas por uma intensa atividade política e uma busca pelo apoio dos eleitores. É super importante ressaltar que, diferente do Brasil, o voto lá não é obrigatório. Portanto, mais do que disputar o voto do eleitorado, é preciso convencê-lo a ir até às urnas.
Dessa forma, os candidatos presidenciais escolhidos pelos partidos começam suas campanhas eleitorais. Para alcançar seus objetivos, eles viajam pelo país, fazem discursos, participam de debates e buscam conquistar o apoio dos eleitores. Lembrando que os EUA é o terceiro maior país do mundo em extensão territorial.
A eleição geral ocorre na primeira terça-feira de novembro, a cada quatro anos. Os eleitores votam em seus candidatos preferidos, mas, ao contrário de outros países, o presidente não é eleito diretamente pelo voto popular. Em vez disso, um sistema chamado Colégio Eleitoral é usado.
Cada estado tem um número de delegados do Colégio Eleitoral com base em sua população. O candidato que ganha a maioria dos votos populares em um estado geralmente recebe todos os delegados desse estado. Os delegados do Colégio Eleitoral, então, se reúnem em dezembro para votar oficialmente no presidente. O candidato que obtém a maioria dos votos do Colégio Eleitoral se torna o presidente eleito.
Já no que diz respeito às eleições para o Congresso é realizada a cada dois anos. Cada estado é dividido em distritos, e os eleitores de cada distrito votam em seu candidato preferido. O candidato que recebe a maioria dos votos em cada distrito ganha uma vaga na Câmara dos Representantes. Para o Senado, cada estado tem dois senadores, e eles são eleitos por um mandato de seis anos. As eleições para o Senado ocorrem de forma escalonada, o que significa que a cada dois anos, aproximadamente um terço dos senadores estão em disputa eleitoral.
“Gerrymandering”: uma dinâmica eleitoral baseada no controle
O “gerrymandering” (ou “manipulação de distritos eleitorais”) é uma prática política sobre a organização estratégica dos distritos eleitorais. Os limites dos distritos eleitorais são desenhados de forma articulada e manipulada para favorecer um determinado partido político ou grupo de eleitores. O objetivo é influenciar o resultado das eleições em benefício de um partido político específico.
Normalmente, o gerrymandering é feito por legislaturas estaduais ou governadores. Elas têm o poder de redesenhar os distritos eleitorais a cada dez anos, com base nos resultados do censo populacional. Algumas das técnicas de gerrymandering podem incluir Packing (agrupamento), Cracking (fragmentação) e o Kidnapping (sequestro).
O gerrymandering é frequentemente criticado por distorcer o princípio da representação igualitária e prejudicar a justiça eleitoral. Isso pode levar a distorções na vontade dos eleitores, uma vez que os partidos políticos podem manipular os resultados das eleições antes mesmo dos eleitores votarem. O gerrymandering também pode contribuir para a polarização política, bem como a falta de competitividade eleitoral em certos distritos.
Importantíssimo destacar que o gerrymandering não é exclusivo dos Estados Unidos. Já existem práticas e esforços para combater ou limitar o gerrymandering. O professor do Ibmec, Adriano Gianturco traz o histórico desta prática e um pouco mais sobre este cenário.
As raízes da prática “gerrymandering”
Em 1812, o governador do Massachussets, Elbridge Gerry, para favorecer o próprio partido, redesenhou os distritos do estado (para a eleição a governador) de forma estranha e com poucas proximidades geográficas. A mídia falou que esse corte parecia uma salamandra e cunhou o termo “gerrymandering” para essa prática. A começar daí, os distritos americanos evoluíram seguindo essa lógica.
O “gerrymandering” pode ocorrer quando há vários distritos (mono ou multivagas) e se tem que decidir como e onde cortar o território em questão. No começo, tenta-se criar vários distritos com o mesmo número de pessoas (ou o mais similar possível). Sucessivamente, a demografia muda (as pessoas emigram de um distrito para outro, em um distrito nascem mais pessoas, em outro morrem mais etc.). Para manter a proporção, o corte dos distritos tem que ser redefinido, alguns distritos têm que ser ampliados e outros diminuídos. E isso pode obviamente gerar manipulação e distorções. O critério que explicitamente se diz querer respeitar é a homogeneidade numérica da população. Isto é, distritos com o mesmo número de votantes ou habitantes.
É possível sem levar a maioria dos votos
Para nós brasileiros, conseguir entender como funciona a eleição nos EUA é um tanto quanto desafiador. No sistema norte americano é possível ganhar com a minoria dos votos. Com distritos com uma só vaga, um partido pode ganhar a maioria dos distritos/vagas, mas com menos votos totais do outro partido. E o outro partido pode ganhar menos vagas, porém mais votos totais. Isso pode acontecer porque um partido pode ganhar mais distritos com várias margens pequenas. Da mesma forma, o outro partido pode ganhar menos distritos, mas com amplas margens.
É raro, mas pode acontecer. Em 1951, Churchill ganhou 48% dos votos contra 48,8% de Attlee, mas mesmo assim ganhou 321 distritos contra os 295 do oponente. Em 1974, ainda na Grã-Bretanha, o Labour Party ganhou 37,2% dos votos e 301 vagas no parlamento. Já o Partido Conservador ganhou 37,9% dos votos e 297 vagas no parlamento. Nos EUA aconteceu quatro vezes. Em 1888, Grover Cleveland perdeu a reeleição a presidente, mesmo tendo ganhado 48,6% dos votos contra 47,8% de Benjamin Harrison. Em 2000, G. W. Bush ganhou as eleições, mesmo Al Gore tendo recebido 543.816 votos a mais. Em 2016, Hillary Clinton ganhou cerca de 3 milhões de votos a mais. No entanto, Trump ganhou em mais colégios de mais eleitores. Essa é uma rara, mas normal consequência do sistema winners takes all.
Em todo o mundo, a política se faz em verdadeiros ringues. As campanhas eleitorais nos EUA são altamente competitivas. Elas são marcadas por uma intensa retórica política, debates acalorados e uma ampla gama de táticas de persuasão para conquistar o voto dos eleitores.
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