Por Oswaldo Dehon, cientista político, doutor em relações internacionais e professor do Ibmec BH.
Entre os dias 17 e 20 de agosto ocorrerá a Convenção Democrata em Milwaukee, Estado-chave de Wisconsin. Quase 4.000 delegados ratificarão a chapa Biden-Harris e o novo programa democrata. Mas com qual programa os democratas querem remover Trump da Casa Branca?
O programa democrata é fruto de um acordo entre Sanders, Biden e o Comitê Nacional Democrata, para um rápido endosso do primeiro à chapa. Sua essência é bem mais progressista que os programas de Clinton ou Obama. Sua gênese está nas pressões sobre a economia e o emprego, causadas pela Covid-19, e na ascensão da esquerda democrata. A plataforma eleitoral prioriza sete áreas: economia, seguro-saúde, direitos civis, meio ambiente, democracia, educação e liderança norte-americana.
Na economia o programa sinaliza para a reversão do corte de impostos para as famílias muito ricas e a restauração da alíquota de 39,6% para faixas acima de US$ 1 milhão/ano. Os impostos sobre propriedade também aumentariam em direção à norma histórica. Em 2017, Trump baixou os impostos das empresas de 35% para 21%, retirando US$ 1,5 tri do Orçamento público, aumentando em 26% o déficit, de quase US$ 1 tri, no ano de 2019. A reforma fiscal de US$ 4 tri visa aumentar as transferências federais para dois grandes programas – comunidades pobres e investimentos em pesquisa e tecnologia, com a geração de 5 milhões de empregos.
Na área da saúde, 4 milhões de norte-americanos carentes seriam inscritos, automaticamente, no programa público Medicare. A proposta contempla negociação com a indústria farmacêutica e importações que diminuam os preços de medicamentos. A ideia é que os quase US$ 20 mil/ano, em média, pagos pelas famílias para as seguradoras de saúde possam ser limitados a 8,5% da renda. Isso reduziria o impacto da conta paga por um tratamento de Covid-19, que custa, em média, US$ 73 mil, sem o seguro; US$ 38 mil, com seguro privado; e US$ 10 mil, com o Medicare, segundo a Fair Health. A média de renda familiar no país é de US$ 60 mil/ano.
Quanto às políticas de promoção de direitos e em questões de justiça, o programa é centrado na proteção das comunidades negras, latinas e LGBTQ+. Os democratas criticam a “war on drugs”, responsável pelo encarceramento de milhões de jovens, a violência policial e a ausência de regras específicas para a punição de crianças e jovens. Defendem a abolição da pena de morte, bem como o fim dos centros privados de detenção. Destacam programas para inserção de mulheres, negros e veteranos no mercado de trabalho. Na questão ambiental, o documento não fala no Green New Deal, mas refaz os compromissos do Estado com o Acordo do Clima e a reversão das medidas contrárias às metas de redução de emissões de carbono.
Quanto à democracia, o partido quer impedir o redesenho dos distritos eleitorais (gerrymandering), limitar as contribuições privadas e a interferência externa nas eleições. Por outro lado, apoia a inclusão do Distrito de Columbia como o 51º Estado da Federação e o direito de voto para presidente aos cidadãos de territórios federais ,como Samoa, Guam ou Ilhas Virgens. Na educação, há a promessa de que as famílias com renda abaixo de US$ 125 mil poderão mandar seus filhos para a universidade, sem custos. Também lutarão para um alívio de US$ 10 mil para dívidas de cada estudante.
Finalmente, em política externa, os democratas sustentam a defesa da diplomacia, o retorno às instituições internacionais, o desengajamento em várias guerras, a reorganização dos gastos militares e a defesa dos valores democráticos, pressionando a Rússia e a China. Quanto à América Latina, as menções são exclusivas a Cuba, com o retorno à normalidade diplomática, e à Venezuela, com a proposta de mudança de regime, por meio de sanções e diplomacia.
Minha opinião é que as ideias democratas são (bem) mais progressistas que o candidato, um centrista, com baixa densidade ideológica. A adaptação de Biden às ideias que serão aprovadas depende da pressão da ala majoritária do partido e de seu staff. Na área externa, os principais assessores, como Blinken, Shapiro e Sherman, são intervencionistas liberais, algo distante dos compromissos anunciados. Na área econômica, há uma constelação de nomes, que inclui Larry Summers e Bernstein, nitidamente mais liberais que nacionalistas econômicos. Biden, para se eleger, terá que demonstrar liderança para agradar a liberais e centristas, conservadores anti-Trump, eleitores negros e brancos suburbanos. O plano é difuso o suficiente para incluí-los, pois não aponta, com precisão, quais serão as medidas e políticas.
Crédito: O TEMPO