Por Oswaldo Dehon R. Reis – Cientista político, Doutor em Relações Internacionais e professor do Ibmec BH
Uma das mais conhecidas abordagens nos estudos político-militares é o Dilema da Tutela. Desenvolvida por vários autores como Huntington, Feaver e Svolik, ela estabelece que a necessidade em aumentar o poder das forças armadas, que enfrentam as ameaças à existência do Estado, eleva a propensão de impor suas preferências a esfera política. O crescimento e politização do poder militar poderiam se tornar uma ameaça às instituições, à autonomia e sobrevivência dos regimes.
O profissionalismo militar, a limitação dos orçamentos de defesa, a compreensão compartilhada de ameaças entre líderes políticos e militares, bem como a não-partidarização de efetivos e retirados poderiam ser alternativas aos excessos. Nos Estados Unidos as forças armadas têm sido, por décadas, a instituição de maior confiança da população, segundo a Gallup. Desde seu último presidente militar, Gen. Eisenhower, as forças atravessaram a impopularidade, ao final da Guerra do Vietnã, mas, após a Guerra do Golfo (1991), viram sua aprovação aumentar exponencialmente. Generais e Almirantes, como Collin Powell, D. Petraus, N. Schwarzkopf, Wesley Clark ou M. Flynn se tornaram estrelas políticas, recrutados por republicanos ou democratas.
Nas eleições de 2016, Trump levou à convenção republicana o tenente-general aposentado do exército, Michael Flynn. Os democratas recrutaram o general aposentado da marinha, John Allen, para um discurso aos delegados. Muitos analistas enxergaram, nesse momento, um ataque à reputação apartidária dos militares, nos EUA.
A marcha da politização ocorreu com a nomeação de vários militares reformados no Governo Trump, como John Kelly e James Mattis, nomeados para liderar os Departamentos de Homeland Security e Defesa, respectivamente, e o Tenente-General McMaster, escolhido para ser o conselheiro de segurança nacional, ainda na ativa. As normas do apartidarismo foram desafiadas em vários momentos posteriores, como no caso do USS John McCain, no Japão, em 2020. Oficiais de gabinete mandaram que a Marinha americana cobrisse o nome McCain no destroyer, irritando o comando naval. O Senador John McCain III, filho e neto de almirantes 4 estrelas, falecido em 2018, foi antigo oponente de Trump e candidato republicano em 2008. Com a polarização política nos EUA, Trump passou a usar a expressão “meus militares, meus generais”.
No governo Biden, porém, um evento excedeu a “Linha de Mogadíscio”. Em uma recente carta denominada “Flag Officers 4 America” ao menos 120 oficiais da reserva americana acusam Biden de uma guinada à esquerda em um “governo tirânico”, colocando em dúvida a integridade das últimas eleições e a saúde do presidente. A tomada de posição política de militares da reserva é constitucional, mas incomum, em função do linguajar em franco desafio às instituições e às tradições do profissionalismo militar, e em linha com tendências conspiratórias e alheia à adequada relação militar-sociedade.
A questão não ficou restrita aos Estados Unidos, ou isolada no hemisfério ocidental. No Brasil e na França dois graves episódios ocorreram em momento semelhante. Na França, mais de 1200 oficiais da reserva encaminharam uma carta ao presidente Macron, exigindo uma mudança de postura no enfrentamento à “ameaça islâmica” e as “hordas do subúrbio”, lembrando do quase-golpe nos anos 60, em De Gaulle, por ter aceito a independência argelina. No Brasil, recentemente, o presidente da república demitiu os comandantes das três forças, em um ato de busca de maior alinhamento político frente ao Planalto.
Com o aumento da politização, é emblemático o deslocamento de ameaças, da esfera internacional para a doméstica, confundindo o papel dos partidos, das forças de segurança e das forças armadas. Em democracias a questão político-militar deve ser estabelecida por algumas normas de relacionamento, internacionalmente aceitas. Em primeiro lugar, o desestímulo à politização e a instrumentalização das forças por partidos, com uma defesa direta do profissionalismo. Tão relevante quanto ao primeiro ponto, é o uso predominante das forças armadas em atividades ligadas à defesa da soberania, de cunho internacional. Por fim, as manifestações políticas legais dos militares da reserva devem ocorrer sem referências às patentes, vestes e designações da ativa, já que a vida militar ocorre em ambiente doutrinário e hierárquico, algo sem réplica na vida política das democracias modernas.
Publicado no jornal O TEMPO.