O Ibmec SP irá promover no dia 08 de abril (quinta-feira), às 18h, o bate-papo sobre Plea Bargaining no Brasil, com os experientes advogados e professores: Dr. Marllon Sousa e Dr. João Paulo Martinelli. Representando a Clínica Jurídica de Direitos Humanos do Ibmec SP, a Prof.a. Paula Danese, fará a mediação do evento on-line.
O debate visa contribuir com a abordagem sobre a implementação do modelo de barganha processual a partir de critérios científicos, mas sem desassociar uma visão prática e factível. Para o processo penal, o tema ganha especial relevância em função dos resultados frutíferos da sua utilização, principalmente quando tratamos de celeridade processual.
Principais tópicos que serão abordados:
- A crise do sistema de justiça criminal brasileiro;
- Incorporação da barganha processual (Plea-Bargaining) como uma solução possível;
- Questões relevantes a serem discutidas;
- Entendendo o núcleo do Plea-Bargaining’s nos EUA;
- Propostas para a introdução de um modelo palatável de Plea-Bargaining no Brasil.
Palestrantes
Marllon Sousa –Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, doutor em Direito pela American University, Washington College of Law e mestre em Direito, na área de Direito Processual Penal (UFMG). Autor do livro Plea Bargaining no Brasil: o processo penal através do equilíbrio entre o utilitarismo processual e os direitos fundamentais do réu, editora Juspodivm, 2019.
João Paulo Martinelli – Advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal (USP), pós-doutoramento em Direitos Humanos na Universidade de Coimbra, professor do curso de Direito no Ibmec SP.
Mediação
Paula Danese –doutoranda e mestre em Direito Internacional (USP). Com diploma pela WCL da American University e bolsista no Summer Ocurse “The European System of Human Rights”. Professora dos cursos de Direito e Relações Internacionais no Ibmec SP.
Serviço:
- Palestra: Plea Bargaining no Brasil
- Público- alvo: profissionais e alunos de Direito do Ibmec
- Data: 08/04
- Horário: 18h