Com tantos avanços tecnológicos, muitas pessoas perguntam quanto tempo ainda leva para abrir uma empresa no Brasil. Saber esta informação é importante porque ela pode estimular ou desestimular quem está investindo em um novo negócio. Logo, o processo de abertura empresarial é crucial para o desenvolvimento econômico de um país. Recentemente, o Ibmec colaborou com a pesquisa Índice de Burocracia Ibero-Americano 2023, medido pelo centro de pesquisa econômica da Universidade Internacional da Flórida (FIU). A professora de economia, Mariana Abreu, coordenou os trabalhos e analisou os resultados que a pesquisa trouxe. Embora os dados apontem um período considerável, o dado coloca o país em uma posição relativamente favorável em comparação com muitos outros países latino-americanos e até mesmo europeus. Portanto, se você está planejando abrir um novo negócio, você precisa saber mais sobre os resultados encontrados.
Índice de Burocracia Ibero-Americano 2023
O Índice de Burocracia Ibero-Americano 2023 é um estudo realizado pelo centro de pesquisa econômica da Universidade Internacional da Flórida (FIU). Para esta edição ele também contou com o apoio do Ibmec. A pesquisa avalia o tempo necessário para lidar com a burocracia e abrir uma empresa em países da região ibero-americana. Esta pesquisa existe há alguns anos e tem como objetivo fornecer uma análise detalhada do processo de abertura de empresas em diferentes países. Ela destaca, principalmente, as dificuldades e os desafios enfrentados pelos empreendedores.
Na edição de 2023, a pesquisa trouxe insights valiosos sobre o tempo médio necessário para abrir uma empresa em diversos países, com destaque para o Brasil. Segundo os dados apresentados, são necessários 51 dias de trabalho ou 410 horas para lidar com toda a burocracia e procedimentos necessários para iniciar um negócio no Brasil. Além disso, a pesquisa também comparou o desempenho do Brasil com outros países latino-americanos e europeus. Destacou-se o progresso alcançado e os obstáculos ainda presentes no processo de abertura de empresas em cada país analisado.
Qual o caminho para quem quer abrir uma empresa no Brasil?
Em geral, um processo para a abertura de uma empresa no Brasil segue alguns passos. Como já muito falamos aqui no Blog, antes de dar o primeiro passo burocrático, é preciso realizar uma minuciosa pesquisa. Antes de tudo, entender o nicho em que deseja atuar, a concorrência e as demandas dos consumidores é fundamental para compreender o mercado que você está tentando entrar. Além disso, é fundamental elaborar um plano de negócios detalhado, incluindo análise de custos, projeções financeiras e estratégias de marketing. Nesta etapa, você vai precisar decidir algo que impacta no processo burocrático. Determine o tipo de empresa que deseja abrir, como MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa). Ou então, EPP (Empresa de Pequeno Porte), LTDA (Sociedade Limitada), entre outros. A escolha dependerá do porte do negócio e das atividades a serem desenvolvidas.
O próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do estado onde ela será estabelecida. Isso envolve o preenchimento e a entrega dos documentos necessários, como contrato social, requerimentos específicos e pagamento de taxas. Após o registro na Junta Comercial, é necessário obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. O CNPJ é o registro fiscal da empresa e é essencial para a realização de transações comerciais e o cumprimento das obrigações fiscais. Dependendo da atividade da empresa, pode ser necessário obter a Inscrição Estadual (para empresas que realizam operações de circulação de mercadorias) e a Inscrição Municipal (para empresas que prestam serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços – ISS). Por fim, cada empresa vai acumular uma certta necessidade que varia entre alvará de funcionamento; registro no corpo de bombeiros; regularização de licenças específicas. É levantando todo esse processo que a pesquisa chegou ao saldo de 51 dias.
Mariana destaca que o índice americano considera o tempo que empreendedores e contadores levam para colher e preparar informações que serão adicionadas ao sistema público (tanto para abertura quanto para o funcionamento anual dos negócios).
Avanços em relação à quanto tempo se leva para abrir uma empresa no Brasil é resultado de visão aliada à tecnologia
Apesar de frequentemente criticada, a burocracia desempenha um papel importante na regulação e organização das atividades empresariais. São elas que garantem o cumprimento de normas e a proteção dos direitos dos cidadãos. No contexto brasileiro, nos últimos anos, o país tem implementado medidas para simplificar e agilizar o processo de abertura de empresas. A introdução de novas categorias, como o Microempreendedor Individual (MEI), e o investimento em tecnologia visando facilitar esse processo são exemplos dessas iniciativas.
Embora ainda haja espaço para melhorias, essas medidas já demonstraram resultados positivos. Os dados levantados pela pesquisa Índice de Burocracia Ibero-Americano 2023 revelam que o Brasil é mais ágil na abertura de empresas do que muitos outros países da região. Não só da região como também de países do norte global que são referências em serviço quando em comparação. Por exemplo, em comparação com a Espanha, onde o processo pode levar até 18 meses, o Brasil se destaca com um tempo médio de 51 dias. Essa diferença ressalta os avanços alcançados e a eficácia das medidas implementadas para tornar o ambiente de negócios mais favorável e estimular o empreendedorismo no país.
Além disso, é relevante ressaltar que, de acordo com o Índice de Burocracia Ibero-Americano 2023, o Brasil se posiciona em terceiro lugar no ranking. Essa colocação, superada apenas pelo Paraguai e pelo Peru, evidencia os esforços do país em melhorar seu ambiente de negócios. Ou seja, apesar do cenário, os esforços brasileiros também são uma referência quanto ao tempo que leva para abrir uma empresa.