O professor do Ibmec BH, Mario Schettino, em parceria com o professor Dr. Dawisson Belém Lopes, teve um capítulo publicado no livro The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America.
O principal objetivo dos Handbooks, editados pela Oxford, é fornecer uma perspectiva panorâmica, teórica e empiricamente densa e atualizada dos temas abordados. Sendo assim, os professores partiram da ideia de promover uma comparação entre as estruturas constitucionais dos 22 países com as maiores economias da América Latina, traçando um panorama geral sobre a questão na região e uma revisão sistemática sobre as 22 constituições.
Os principais resultados foram um amplo mapeamento da distribuição de competências entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e identificação dos principais atores institucionais, eventuais mecanismos de regulamentação não procedimental e de grupos de desenhos institucionais, a partir de características semelhantes em cada uma das competências analisadas.
Os professores concluíram que, de forma geral, há uma concentração de prerrogativas no Executivo, majoritariamente na Presidência, que por vezes é mitigada pelo compartilhamento de privilégios, sobretudo de decisão, com o Legislativo e, em alguns países, com a possibilidade de referendo pela população. Algo que se destacou também foi a ausência substancial de regulamentação constitucional sobre o ciclo de política externa nos países de colonização britânica – Belize, Jamaica e Guiana.
Mario, que recentemente defendeu seu doutorado sobre “os efeitos da política externa do Brasil sobre o comércio exterior”, destaca que “as possibilidades de relações com qualquer país passa, necessariamente, por conhecer quais instituições domésticas tomam as decisões.”
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