Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Amazônia (GPDIA)
http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/623527
Criado em 2020 com a finalidade de estudar os desdobramentos jurídicos internacionais do crescente descaso com a floresta amazônica e com as populações que habitam a região. Os fatos contemporâneos mais marcantes sobre a região são analisados à luz de normas internacionais que vinculam o Brasil e jurisprudência internacional relacionada ao tema, com destaque para o direito internacional ambiental e o direito internacional dos direitos humanos. Dentre as atividades do grupo, incluem-se revisão bibliográfica, monitoramento de fatos relevantes no território amazônico brasileiro, levantamento e análise de normas e jurisprudências internacionais pertinentes.
O presente relatório reflete apenas parte do trabalho realizado pelo GPDIA, liderado pela Prof. Melina M. Lima e coliderado pela Prof. Eleonora Mesquita Ceia, ambas do curso de Direito do Ibmec-RJ. O objetivo central do GPDIA é analisar a violação de normas internacionais pelo Brasil referentes à Amazônia a partir da coleta de fatos e dados científicos, documentais e jornalísticos dos 4 últimos anos.
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